Questão 3353602 de Direito Processual Penal - UERR 2022

Questão

ID 3353602

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2022 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Universidade Estadual de Roraima

Bruno, professor de uma universidade estadual, solicitou de um aluno determinada quantia para favorecê-lo na avaliação semestral. O favorecimento ocorreu e, no dia marcado para a entrega do pagamento em espécie, o acordo foi descoberto pela autoridade policial, que prendeu Bruno em flagrante.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
Bruno e o aluno deverão responder, em coautoria, pelo crime de corrupção ativa com aumento de pena em razão de o ato ter configurado infração do dever funcional.
Alternativa B:
o crime se consumou no momento em que o aluno realizou o pagamento solicitado por Bruno, sendo regular a prisão em flagrante do professor.
Alternativa C:
o delegado de polícia poderá arquivar o inquérito policial caso não encontre elementos suficientes que comprovem a materialidade do crime e a autoria de Bruno.
Alternativa D:
é cabível a liberdade provisória dada a ilegalidade da prisão, podendo o delegado de polícia representar pela prisão temporária, se considerá-la indispensável à continuidade da investigação.
Alternativa E:
o inquérito policial poderá ser instaurado de ofício, visto que se trata de crime de ação penal pública incondicionada, e deverá ser conduzido de maneira sigilosa.

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Questão 3353602

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