Questão 3353528

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353528

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Características da Confissão

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Arnaldo, indiciado pelo crime de roubo em procedimento conduzido pela polícia judiciária, confessou o crime em sede policial. Em juízo, embora nenhuma prova para a condenação tenha sido produzida pelo Ministério Público, o juiz resolveu condenar Arnaldo, com base estritamente na confissão produzida no inquérito.

Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
agiu corretamente o magistrado, diante da confissão prestada por Arnaldo.
Alternativa B:
a confissão só tem validade quando realizada em juízo.
Alternativa C:
a confissão deveria ser confrontada com outras provas produzidas no inquérito.
Alternativa D:
a confissão não possui validade em nenhuma hipótese.
Alternativa E:
a confissão em sede policial é válida; no entanto, somente poderá ensejar a condenação se corroborada com outros elementos de prova produzidos sob o crivo do contraditório.

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