Questão 3353514

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353514

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Verificação de Procedência das Informações

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Científica do Amapá

Após tomar conhecimento de denúncia anônima, João, delegado de polícia, instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de estupro praticados em local de sua atribuição.

Sobre esse tema, é correto afirmar que

Alternativa A:
a denúncia anônima é uma espécie de notitia criminis mediata.
Alternativa B:
a denúncia anônima é uma espécie de delatio criminis, sendo suficiente para a instauração de inquérito policial, a depender da convicção do delegado de polícia.
Alternativa C:
a denúncia anônima é uma espécie de notitia criminis imediata.
Alternativa D:
a denúncia anônima não tem valor jurídico a embasar a instauração de inquérito policial.
Alternativa E:
embora não seja suficiente para instaurar a ação penal, a denúncia anônima tem eficácia jurídica para a instauração do inquérito policial.

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