Questão 3353498 de Direito Processual Penal - CESPE CEBRASPE 2022

Questão

ID 3353498

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Busca Pessoal

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

Policiais militares, sem mandado judicial, durante um patrulhamento de rotina, receberam uma denúncia anônima contra Paulo, conhecido nos meios policiais pela prática de tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, durante a condução de seu veículo em via pública, Paulo foi abordado. Realizada busca pessoal e veicular, nada de ilícito foi localizado em seu poder. Indagado pelos referidos policiais, Paulo confessou que, em sua residência, havia entorpecentes, o que, de fato, foi comprovado posteriormente.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da busca pessoal conforme o CPP e o STJ.

Alternativa A:
O CPP autoriza buscas pessoais praticadas como “rotina” ou “praxe” do policiamento ostensivo, em razão do dever dos policiais de prevenir delitos e condutas ofensivas à ordem pública.
Alternativa B:
Intuições e impressões subjetivas do policial, apoiadas exclusivamente na sua experiência profissional, justificam a busca pessoal.
Alternativa C:
Informações de fonte não identificada, somente, são suficientes para o policial identificar uma atitude suspeita.
Alternativa D:
O CPP autoriza buscas pessoais praticadas com finalidade preventiva e motivação exploratória, em razão do poder de polícia inerente à atividade do poder público.
Alternativa E:
Nessa situação, não foi demonstrada a necessária justa causa, apta a demonstrar a legalidade da abordagem perpetrada.

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Questão 3353498

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