Questão 3353494

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353494

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sujeitos Principais (Ou Essenciais)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Polícia Científica do Amapá

No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como juízes, promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça. Sobre esses atores, indique qual o item correto.

Alternativa A:
O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.
Alternativa B:
O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.
Alternativa C:
Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
Alternativa D:
O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.
Alternativa E:
Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.

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