Questão 3353491

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353491

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Impróprio, Imperfeito, Irreal ou Quase-flagrante

Ano: 2022 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves

Segundo dispõe o Código de Processo Penal, qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Assim, com base na mesma legislação processual, NÃO se considera em situação de flagrante delito aquele que:

Alternativa A:
Acaba de cometer infração penal.
Alternativa B:
É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
Alternativa C:
Ainda não deu início aos atos de execução da infração penal, porém é encontrado com os instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir a intenção de praticá-la.
Alternativa D:
Está cometendo a infração penal.
Alternativa E:
É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

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