Questão 3353478

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353478

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Testemunhas Vulneráveis e Depoimento sem Dano (Depoimento Especial)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil de Rondônia

O depoimento especial da criança, no âmbito da persecução penal,

Alternativa A:
deverá ser realizado, preferencialmente, no âmbito da investigação policial e da ação penal em momentos distintos.
Alternativa B:
poderá ser realizado pelos conselhos tutelares, desde que conduzido por profissional da educação ou da saúde.
Alternativa C:
independentemente da idade do impúbere, seguirá, como regra, o rito cautelar de antecipação de prova.
Alternativa D:
é aplicável somente nos casos em que a criança ou adolescente forem ouvidos na condição de vítima.
Alternativa E:
pode ser tomado em novo depoimento judicial, em caráter excepcional, desde que imprescindível e mediante prévia concordância da vítima ou de seu representante legal.