Questão 3353432

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353432

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Concessão de Liberdade Provisória, com ou sem Fiança, Cumulada (Ou Não) com as Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Sobre a prisão em flagrante e a audiência de custódia, é correto afirmar que

Alternativa A:
se considera em flagrante delito quem é encontrado com objetos furtados pertencentes à vítima do crime de furto.
Alternativa B:
nos crimes habituais e permanentes, é incabível a prisão em flagrante.
Alternativa C:
na audiência de custódia, se o Juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em legítima defesa, deverá conceder ao acusado prisão domiciliar.
Alternativa D:
na audiência de custódia, se o Juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o crime com uso de arma de fogo, restará vedada a concessão de liberdade provisória.
Alternativa E:
a audiência de custódia será realizada pelo Juiz, com a presença do acusado, do membro do Ministério Público, do advogado constituído ou, na falta, do membro da Defensoria Pública.