Questão 3353426

é plenamente válido.

deve ser retirado do inquérito policial.

deve ser mantido no inquérito policial, mas deve ser ignorado pelo órgão julgador no momento da pronúncia, devendo os jurados decidir sobre ele.

não pode servir de base para a decisão de pronúncia, caso o crime ou a qualificadora decorra exclusivamente dele.

deve ser informado necessariamente da sua natureza aos jurados.