Questão 3353412

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353412

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ordem do Julgamento

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Tocantins

Em relação à instrução preliminar do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que:

Alternativa A:
tanto acusação quanto defesa poderão arrolar até cinco testemunhas;
Alternativa B:
o juiz togado é o primeiro a formular perguntas à testemunha, sendo seguido da parte que a arrolou;
Alternativa C:
deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderão ser ouvidas, no juízo deprecante, todas as testemunhas presentes;
Alternativa D:
deprecada a oitiva de testemunhas de defesa, poderá ser realizado, no juízo deprecante, o interrogatório do réu;
Alternativa E:
se houver assistente de acusação, este se manifestará em alegações finais pelo prazo não utilizado pelo Ministério Público.