Questão 33534

A lei determina que a saúde seja centralizada no Ministério da Saúde, sem qualquer coordenação entre esferas de governo.

A Lei nº 6.229/1975 estabelece a criação do Sistema Nacional de Saúde com foco exclusivo na assistência hospitalar e ambulatorial.

A lei estabelece a descentralização das ações de saúde e a integração entre os níveis federal, estadual e municipal.

A Lei nº 6.229/1975 não trata da organização dos serviços de saúde e se limita a criar normas para o financiamento do setor.

A lei estabelece a criação de um sistema de saúde único, com uma gestão totalmente privada e independente do governo federal.