Questão
ID 3353390Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Distribuição do Ônus da Prova
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO afirmar que: