Questão 3353364

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353364

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

Ano: 2022 Banca: Aplicativa - Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo

Acerca da prisão em flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Somente as autoridades policiais e seus agentes poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa B:
Considera-se, entre outras hipóteses, em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Alternativa C:
Não é possível a prisão em flagrante nas infrações permanentes.
Alternativa D:
A prisão em flagrante de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, em até 5 dias após sua realização.