Questão 3353356

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353356

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Forjado, Maquinado, Fabricado ou Urdido

Ano: 2022 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Polícia Militar do Mato Grosso

Segundo as prescrições do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 e alterações), NÃO se considera em flagrante delito quem

Alternativa A:
comete a infração penal mediante provocação ou instigação orquestrada pelos agentes de segurança.
Alternativa B:
está cometendo a infração penal.
Alternativa C:
acaba de cometer a infração penal.
Alternativa D:
é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.
Alternativa E:
é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser autor da infração penal.