Questão 3353342

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353342

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Flagrante Facultativo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Paraíba

Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Caso alcance o autor do crime, Osvaldo não poderá efetuar a prisão em flagrante.
Alternativa B:
A prisão em flagrante poderá ser executada a qualquer tempo por qualquer agente da polícia civil, ainda que não tenha presenciado o fato, desde que o infrator ainda esteja na posse do res furtiva.
Alternativa C:
A prisão em flagrante poderá ser executada pelos policiais militares ainda que decorrido o limite de 24 horas da ocorrência do fato, desde que não tenha cessado a perseguição.
Alternativa D:
A prisão em flagrante só pode ser efetuada pelo delegado de polícia.
Alternativa E:
Por ter presenciado o crime, Osvaldo poderá prender em flagrante delito o autor do crime, a qualquer tempo, ainda que tenha cessado a perseguição.

Estatísticas Cadernos

Questão 3353342

Continue estudando na plataforma