Questão 3353309

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353309

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Aspectos Processuais da Lei Nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Luan é indiciado em inquérito conduzido pela Polícia Civil que investiga a prática do crime de tráfico de drogas, delito previsto no Art. 33 da Lei 11.343/06. Responde ao inquérito em liberdade. Quanto ao prazo de duração, é correto dizer que o inquérito em questão deve ser concluído em

Alternativa A:
90 dias, podendo esse prazo ser duplicado pelo juiz mediante pedido justificado da autoridade policial, ouvido o Ministério Público.
Alternativa B:
30 dias, podendo esse prazo ser duplicado pelo juiz mediante pedido justificado da autoridade policial, ouvido o Ministério Público.
Alternativa C:
15 dias, podendo esse prazo ser duplicado pelo juiz mediante pedido justificado da autoridade policial, ouvido o Ministério Público.
Alternativa D:
10 dias, podendo esse prazo ser duplicado pelo juiz mediante pedido justificado da autoridade policial, ouvido o Ministério Público.
Alternativa E:
30 dias, não podendo esse prazo ser duplicado.

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