Questão 3353198

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353198

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Admissibilidade da Prisão Preventiva

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Amazonas

Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar que

Alternativa A:
o juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício, desde que a denúncia já tenha sido recebida.
Alternativa B:
é admitida a decretação da prisão preventiva para os crimes culposos.
Alternativa C:
a lei exige, para a decretação da prisão preventiva, a existência de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.
Alternativa D:
a prisão preventiva pode funcionar como mecanismo de antecipação da pena privativa de liberdade quando houver gravidade em abstrato do crime.
Alternativa E:
a prisão preventiva não pode ser decretada no curso do inquérito policial.