Questão 3353100

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353100

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Formalmente Novas

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Itapema

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao Inquérito Policial, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O Ministério Público poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, mesmo que não seja para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
Alternativa B:
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não deverão acompanhar os autos do inquérito.
Alternativa C:
A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.
Alternativa D:
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
Alternativa E:
O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, mesmo que não sirva de base a uma ou outra.