Questão 3353096

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353096

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema Acusatório

Ano: 2022 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Tribunal de Justiça da Paraíba

De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que

Alternativa A:
a busca da verdade real legitima atuação positiva do juiz no processo e na investigação, permitindo-lhe determinar a produção de provas.
Alternativa B:
a prisão cautelar pode ser decretada independente da demonstração inequívoca do perigo da liberdade, bastando indícios de autoria.
Alternativa C:
o juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
Alternativa D:
o réu pode ser obrigado a submeter-se a exame grafotécnico sob pena de incorrer em obstrução da justiça.