Questão 3353095

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353095

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Concessão de Liberdade Provisória, com ou sem Fiança, Cumulada (Ou Não) com as Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Se, na audiência de custódia, o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato em estado de necessidade, poderá, fundamentadamente, de acordo com o artigo 310, § 1º do CPP

Alternativa A:
absolver sumariamente o acusado.
Alternativa B:
extinguir a punibilidade do acusado.
Alternativa C:
determinar o relaxamento do flagrante e, em seguida, decretar sua prisão temporária ou preventiva.
Alternativa D:
conceder ao acusado liberdade provisória, mediante termo de comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, sob pena de revogação.
Alternativa E:
conceder ao acusado liberdade provisória e, desde já, designar audiência de instrução, cientificando a data imediatamente para o acusado e, se presente, seu defensor.

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