Questão 3353094

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353094

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Defensor Dativo

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A nomeação de defensor dativo para Iago é facultativa para a continuidade do processo.
Alternativa B:
O juiz pode ter nomeado seu sobrinho como defensor de Iago, sem que isso configure hipótese de suspeição ou impedimento.
Alternativa C:
O juiz pode arbitrar honorários advocatícios em favor do defensor dativo, caso Iago tenha condições de pagar.
Alternativa D:
O defensor nomeado pelo juiz pode recusar a causa, por não ser obrigado a advogar gratuitamente.
Alternativa E:
Iago não poderia ser responsável por sua defesa técnica no processo, por estar pessoalmente envolvido na causa.