Questão 3353092

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353092

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Ausência do Exame de Corpo de Delito

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha deixado vestígios,

Alternativa A:
será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, não podendo deixar de realizá-lo somente por conta da confissão da acusada.
Alternativa B:
poderá ser dispensada a realização do exame de corpo de delito se tiver concordância entre as partes.
Alternativa C:
o juiz decidirá, fundamentadamente, se será indispensável ou não o exame de corpo de delito.
Alternativa D:
será indispensável a realização de exame de corpo de delito, ainda que seja indireto, podendo deixar de realizá-lo quando houver confissão da acusada.
Alternativa E:
será dispensável o exame de corpo de delito, conforme livre convencimento motivado do juiz.

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