Questão 3353077

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353077

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Rondônia

O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empresária.

Nessa situação hipotética,

Alternativa A:
está caracterizado o impedimento desse magistrado, o que somente poderá ser reconhecido se arguido por alguma das partes.
Alternativa B:
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual poderá ser reconhecida de ofício ou mediante provocação das partes.
Alternativa C:
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, que deverá ser imparcial no julgamento da ação.
Alternativa D:
não se caracteriza suspeição nem impedimento desse magistrado, salvo se ele for administrador da sociedade.
Alternativa E:
está caracterizada a suspeição desse magistrado, a qual somente poderá ser reconhecida mediante provocação das partes.

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