Questão 3353041

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353041

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo da Prisão Temporária

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de Roraima

Do mandado de prisão temporária constará, necessariamente, o período de duração da prisão temporária, bem como o dia em que o preso deverá ser libertado. Decorrido o prazo contido no mandado de prisão e caso não haja nova comunicação do Juízo, a autoridade responsável pela custódia deverá

Alternativa A:
encaminhar o preso para a audiência de custódia, oportunidade em que a necessidade de manutenção da prisão será avaliada pelo Juízo competente.
Alternativa B:
peticionar junto à autoridade judicial que determinou a prisão, indagando sobre a liberdade do acusado.
Alternativa C:
informar à Vara de Execuções Penais acerca da ausência de comunicação.
Alternativa D:
aguardar o encaminhamento do alvará de soltura para, então, libertar o preso.
Alternativa E:
pôr imediatamente o preso em liberdade.

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