Questão 3353030

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 3353030

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Desclassificação e Crimes Conexos

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Em processo submetido ao Tribunal do Júri, Kratos foi julgado por três homicídios dolosos, tráfico de drogas e associação para o tráfico. O Conselho de Sentença, na sala secreta, em resposta aos quesitos referentes aos crimes dolosos contra a vida, desclassificou as três imputações.

Em relação aos crimes conexos, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o Conselho de Sentença deverá prosseguir no julgamento, respondendo aos quesitos sobre os crimes conexos;
Alternativa B:
o juiz presidente deverá dissolver o Conselho de Sentença, remetendo o julgamento dos crimes conexos à distribuição;
Alternativa C:
o juiz presidente deverá julgar os crimes conexos, de maneira singular;
Alternativa D:
o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, sem dissolver o Conselho de Sentença, à distribuição;
Alternativa E:
o juiz presidente deverá remeter os crimes conexos, após dissolver o Conselho de Sentença, a novo julgamento.

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