Questão 3353012

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3353012

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com relação à prova testemunhal e o regramento que lhe dá o CPP (art. 202 a 204), é correto afirmar:

Alternativa A:
a testemunha tem obrigação de dizer a verdade, mas não é obrigada a declarar dados que a possam identificar como, por exemplo, local onde exerce sua atividade.
Alternativa B:
toda pessoa pode ser testemunha.
Alternativa C:
o depoimento de qualquer testemunha deve ser prestado oralmente, vedada a consulta a apontamentos.
Alternativa D:
o depoimento de qualquer testemunha pode ser apresentado por escrito, desde que com qualificação e firma reconhecida.
Alternativa E:
o depoimento de qualquer testemunha pode ser prestado oralmente ou por escrito.