Questão 3352973

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352973

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prazo para Conclusão

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:

Alternativa A:
No inquérito policial vigora o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Alternativa B:
A reprodução simulada do fato (crime), deverá ser feita, ainda que contrarie a moralidade ou a ordem pública.
Alternativa C:
O inquérito deverá terminar no prazo de 5 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
Alternativa D:
O inquérito policial é obrigatório.
Alternativa E:
O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.