Questão 3352958

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352958

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Citação por Hora Certa

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia


O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado.

Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 3352958
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