Questão 3352942

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352942

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Irregularidades ou Defeitos Que Podem Acarretar a Invalidação do Ato Processual

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

No processo penal, não raras vezes, há situações em que ocorrem violações de normas processuais. Dentre tais violações, algumas acarretam nulidades, o que ocorrerá, por exemplo,

Alternativa A:
por incompetência, suspeição ou suborno de quaisquer das partes.
Alternativa B:
por falta de exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado nos casos em que os vestígios estiverem desaparecidos, quando a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Alternativa C:
por faltar a intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos termos da ação intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação privada.
Alternativa D:
em decorrência de decisão carente de fundamentação e por omissão de formalidade não essencial ao ato.
Alternativa E:
por deficiência dos quesitos ou das suas respostas, desde que não haja contradição entre esses.

Estatísticas Cadernos

Questão 3352942

Continue estudando na plataforma