Questão 3352936

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352936

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Contraditório para a Prova (Real)

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

A realização de uma audiência de instrução e julgamento na qual o juiz de Direito tenha iniciado a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação para, somente após respondidas todas as suas perguntas, passar a palavra ao promotor de Justiça, constitui

Alternativa A:
situação de nulidade relativa, considerando que o juiz está autorizado pelo Código de Processo Penal a formular perguntas às testemunhas.
Alternativa B:
violação ao princípio da promotoria natural, sobretudo pelo fato de o juiz ter esgotado as possibilidades de perguntas às testemunhas.
Alternativa C:
constatação de violação do princípio acusatório, tendo o juiz efetivado substituição da atuação probatória do órgão de acusação.
Alternativa D:
confirmação de que o juiz está autorizado a iniciar os questionamentos às testemunhas, mesmo aquelas arroladas pela acusação.

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