Questão 3352916

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352916

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Prerrogativa de Não Praticar Comportamento Ativo Incriminador

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Militar de Santa Catarina

Segundo o princípio de vedação da autoincriminação (nemo tenetur se detegere), o acusado

Alternativa A:
é obrigado a fornecer padrões vocais necessários para subsidiar prova pericial de verificação de interlocutor.
Alternativa B:
é obrigado a fornecer material para exame grafotécnico, para fins de reconhecimento de escritos por comparação de letra.
Alternativa C:
é obrigado a participar da reconstituição do crime a ele imputado.
Alternativa D:
não pode mentir, sob pena de perjúrio.
Alternativa E:
tem direito ao silêncio, o que não implica direito de falsear a verdade quanto à identidade pessoal.