Questão 3352906

Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a Alarico o delito de difamação.

Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de: