Questão 3352853

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352853

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Definição, Conceito e Distinções

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo

Acerca do ônus da prova no processo penal, é possível afirmar que:

Alternativa A:
a prova da alegação incumbirá a quem a fizer;
Alternativa B:
o objetivo da produção da prova é favorecer o Ministério Público;
Alternativa C:
a produção de nova prova não poderá ser requerida após iniciada a ação penal;
Alternativa D:
o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida sem contraditório judicial, podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação;
Alternativa E:
a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, não poderá ser ordenada de ofício pelo juiz.