Questão 3352831

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352831

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Oitiva do Ofendido

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

No que concerne ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação.

A vítima

Alternativa A:
deve firmar o acordo juntamente com o acusado e o órgão ministerial, na qualidade de anuente.
Alternativa B:
deve firmar o acordo juntamente com o acusado e o órgão ministerial, na qualidade de terceira interessada.
Alternativa C:
será obrigatoriamente ressarcida, não se admitindo o acordo caso isso não ocorra.
Alternativa D:
será intimada de sua homologação e de seu eventual descumprimento.
Alternativa E:
será prévia e pessoalmente ouvida em audiência na qual o juiz verificará sua voluntariedade.