Questão 3352793 de Direito Processual Penal - IDECAN 2023

Questão

ID 3352793

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Coleta dos Vestígios

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Segurança Pública

Ocorreu um homicídio por arma de fogo em um bairro de Aracaju. A perícia foi acionada, e ao chegar no local, depararamse com policiais que haviam recolhido a suposta arma usada no crime e as capsulas deflagradas, que estavam todas espalhadas pelo chão do local. O material foi entregue fora de qualquer embalagem aos peritos. Após os procedimentos periciais, o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização da necropsia, realizada 5 horas após o óbito. Foi constatada duas entradas de projétil de arma de fogo no crânio, e nenhuma outra lesão pelo corpo.

Com base no descrito e seus conhecimentos de direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O procedimento do legista foi incorreto, pois não se pode realizar necrópsia antes de 6 horas da morte.
Alternativa B:
A cadeia de custódia não foi preservada, pois os policiais deveriam preservar o local e esperar a chegada dos peritos para a coleta de indícios.
Alternativa C:
A coleta de vestígios é feita preferencialmente por peritos oficiais.
Alternativa D:
Se a causa da morte for evidente ou não houver crime a apurar, o médico legista pode optar por não abrir o corpo, o que consignará no laudo.
Alternativa E:
O agente público que reconhecer um elemento, como de potencial interesse para a produção da prova pericial, fica responsável por sua preservação.

Estatísticas Cadernos

Questão 3352793

Continue estudando na plataforma