Questão 3352778

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352778

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Continência por Cumulação Objetiva

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Escola de Formação Complementar do Exército

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

Alternativa A:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas.
Alternativa B:
se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido estas praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.
Alternativa C:
se, no mesmo caso, houverem sido umas infrações praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
Alternativa D:
quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
Alternativa E:
entre outras hipóteses, quando, pela mesma infração, duas ou mais pessoas forem acusadas.