Questão 3352769

Segundo a jurisprudência, as provas que exijam comportamento passivo do investigado, não poderão ser produzidas sem sua concordância;

A recusa do investigado de ser interrogado quando intimado em sede policial poderá justificar, por si só, a sua prisão preventiva;

A alteração da cena do crime pelo agente não configura fraude processual, pois a todos é garantido o direito de não autoincriminação;

A atribuição de falsa identidade pelo suspeito ou investigado, ainda que em situação de autodefesa, configura fato típico;

Apenas o preso poderá valer-se do direito ao silêncio, não se estendendo tal proteção aos investigados em inquérito policial.