Questão 3352749

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352749

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio do Prejuízo

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do RN

Sobre as nulidades do Processo Penal é correto afirmar que:

Alternativa A:
A nulidade relativa prescinde da demonstração do prejuízo para anulação do processo.
Alternativa B:
A nulidade absoluta prescinde da demonstração do prejuízo para anulação do processo.
Alternativa C:
As nulidades relativas são as de maior gravidade, motivo pelo qual nunca precluem.
Alternativa D:
Seja a nulidade absoluta, seja ela relativa, será necessário que o interessado demonstre o efetivo prejuízo para que o processo seja anulado.
Alternativa E:
Aquele que deu causa a nulidade, poderá arguila, devendo o juiz ou Tribunal anular o processo.