Questão 3352690

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352690

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Condutor e Testemunhas

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

José foi preso por agente policial em flagrante delito, no instante em que cometia a infração penal. Nesse caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
caso José fosse encontrado, logo depois, com instrumentos que fizessem presumir ser ele autor da infração, ainda assim, não haveria possibilidade de sua prisão em flagrante delito.
Alternativa B:
nos termos do Código de Processo Penal, o flagrante delito somente é verificado quando o agente está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la.
Alternativa C:
em razão de ter sido preso em flagrante delito, não é permitido a José prestar fiança em qualquer circunstância.
Alternativa D:
caso haja falta de testemunhas da infração, tal fato não impedirá o auto de prisão em flagrante; mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.