Questão 3352666

Direito Processual Penal · 2023

Questão

ID 3352666

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Delegado de Polícia recebe informação verbal dando conta da possível ocorrência de crime de ação penal pública incondicionada. Nesse caso, de acordo com o art. 5^o, § 3^o do CPP,

Alternativa A:
ainda que a informação inicialmente não se confirme, deve ser instaurado inquérito policial, que é o palco para sua cabal apuração.
Alternativa B:
deve aguardar o comparecimento da vítima, a fim de que se colha sua representação.
Alternativa C:
ainda que verificada a procedência das informações não pode ser instaurado inquérito policial, tendo em vista que a informação verbal equivale à informação anônima.
Alternativa D:
deve verificar a procedência das informações e, havendo confirmação, instaurar inquérito policial.
Alternativa E:
deve intimar a vítima para representação, que é condição indispensável para a instauração do inquérito policial.

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