Questão 3352540

O juiz pode exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado apenas como auxiliar da justiça.

As hipóteses legais de suspeição judicial podem ser suscitadas por qualquer das partes, quando o juiz não as reconhecer de ofício.

O juiz não tem de se declarar suspeito quando for mero sócio de pessoa jurídica interessada no processo, desde que não exerça função de administração.

O juiz não tem a obrigação legal de se declarar suspeito quando tiver somente aconselhado uma das partes.

Quando realizada por defensor público ou dativo, a defesa técnica pode ser exercida sem a necessidade de fundamentação.