Questão 3352534

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352534

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Distinção entre Procedimento Comum Ordinário e Sumário

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

No âmbito processual penal, o procedimento será comum ou especial, sendo que o procedimento comum será

Alternativa A:
sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
Alternativa B:
sumaríssimo quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa C:
ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa D:
ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Alternativa E:
sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.