Questão 3352528

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352528

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Sistema Brasileiro

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Nos termos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, o processo penal terá estrutura

Alternativa A:
inquisitorial, na fase da investigação; e acusatória, na fase processual, recursal e de execução.
Alternativa B:
inquisitorial, sendo permitida a iniciativa do juiz na fase de investigação.
Alternativa C:
acusatória, sendo vedada a iniciativa do juiz na fase de investigação.
Alternativa D:
mista, admitindo, excepcionalmente, a iniciativa do juiz na fase de investigação, desde que previsto no regimento do tribunal.
Alternativa E:
acusatória, na fase da investigação; e inquisitorial, na fase processual, recursal e de execução.