Questão 3352485

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352485

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiência, é seu primo (parente colateral de 4º grau). Por sua vez, na segunda audiência, o patrono do acusado é o seu tio (parente colateral de 3º grau), com quem não dispõe de qualquer relação de proximidade.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que João:

Alternativa A:
não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;
Alternativa B:
poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;
Alternativa C:
não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;
Alternativa D:
poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;
Alternativa E:
poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

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