Questão 3352473

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352473

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Perícias Não Previstas em Lei

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame.

Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:

Alternativa A:
poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente o Ministério Público;
Alternativa B:
não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova;
Alternativa C:
poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante;
Alternativa D:
não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade;
Alternativa E:
poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado.

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