Questão
ID 3352468Disciplina: Direito Processual Penal
Assuntos: Flagrante Obrigatório, Compulsório ou Coercitivo
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
João, Lucas e Carlos, amigos de longa data, resolveram se encontrar em um restaurante. Após alguns minutos de conversa, Tício, que estava na mesa ao lado, começou a agredir fisicamente sua esposa, com chutes e socos. Em vista disso, João, que é delegado de polícia, Lucas, empresário, e Carlos, servidor público em uma Vara Cível, intervieram para separar o conflito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:a