Questão 3352457

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352457

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Comparecimento do Acusado

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Em processo instaurado em razão da prática do crime de roubo, tendo como acusados Rômulo e Jair, o primeiro foi citado por edital, porém não compareceu e não constituiu advogado. Por sua vez, Jair encontrava-se no exterior em local sabido, tendo sido expedida carta rogatória para a sua citação.

Diante desse cenário, quanto ao curso do processo e da prescrição relativamente a cada um dos acusados, é correto afirmar que:

Alternativa A:
em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição;
Alternativa B:
em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;
Alternativa C:
em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição;
Alternativa D:
em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo;
Alternativa E:
em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.

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