Questão 3352434

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352434

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Deveres das Testemunhas

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

Alternativa A:
a pessoa que estiver proibida de depor será dispensada do compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Alternativa B:
à testemunha amiga íntima do acusado será deferido o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Alternativa C:
o ascendente da vítima pode se recusar a depor, mas se não for possível, por outro modo, obter-se a prova do fato e de suas circunstâncias, deverá depor sem o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Alternativa D:
a qualquer momento da colheita do depoimento de testemunha, poderá ela ser contraditada.