Questão
ID 3352431Disciplina: Direito Processual Penal
Assunto: Conceito de Prisão Temporária
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás
Leia o texto a seguir.
É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si. Seu propósito é garantir a realização de atos ou diligências necessárias para a investigação. Ela tem um prazo fixo de duração e é aplicável aos supostos autores ou partícipes de crimes específicos. |
Elaborado pelo(a) autor(a)
Esse texto traz os elementos delineadores da prisão