Questão 3352416

Direito Processual Penal · 2024

Questão

ID 3352416

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Crimes Permanentes

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Alternativa A:
nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
Alternativa B:
considera-se em flagrante delito apenas aquele que está cometendo a infração penal.
Alternativa C:
na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, sendo desnecessário qualquer compromisso legal.
Alternativa D:
qualquer do povo deverá e as autoridades policiais poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
Alternativa E:
considera-se em flagrante delito apenas aquele que acaba de cometer e é perseguido, logo após, pela autoridade policial.